GB/EN - Terms and Conditions

1 – ORDERS
Orders can be placed through our online store at www.pedromag.art.
For custom requests or items different from those listed in the store, customers should contact us through the available channels.

2 – STOCK
We guarantee the sale of products only when they are in stock, to avoid shortages.
In case of lack or insufficient stock, we will contact the customer to suggest an alternative or order cancellation.
If payment has already been made, Herbert will ensure a full refund of the amount paid.
Refunds will be issued via bank transfer or PayPal.

3 – PRICES
Prices are shown in euros (€) and include VAT, in accordance with Portuguese law.
Prices may change without prior notice, taking immediate effect.
The applicable price will be the one in force on the date of the order.
Prices may vary depending on product size or customization.

4 – SHIPPING
All orders will be shipped via a carrier operating in Portugal.
We are not responsible for damages occurring during transport if the shipment does not have paid insurance.

5 – DELIVERY TIMES
We ensure that paid orders are shipped within a maximum of 10 business days after order confirmation.

6 – RETURNS AND REFUNDS
In case of return, we accept the product back within 15 days of receipt.
Return shipping costs are the responsibility of the customer.
Refunds will be issued after verifying that the product is in the same condition as when it was sent.

7 – PRODUCT USAGE WARRANTY
We are not responsible for any damage or changes to the product after it has been used.

PT - Termos e Condições

1 – ENCOMENDAS

As encomendas podem ser feitas através da nossa loja online em www.pedromag.art.
No caso de pedidos personalizados ou diferentes dos apresentados na loja, o consumidor deve entrar em contacto connosco através dos meios disponíveis.

2 – STOCK

Garantimos apenas a venda de produtos que temos em stock, de forma a evitar ruturas.
Em caso de falta ou insuficiência de stock, entraremos em contacto com o cliente para sugerir uma alteração ou cancelamento da encomenda.
Caso o pagamento já tenha sido efetuado, a Herbert assegura o reembolso total do valor pago.
O reembolso será feito por transferência bancária ou via PayPal.

3 – PREÇOS

Os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA, conforme a legislação em vigor em Portugal.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, com efeito imediato.
O preço aplicável será o que estiver em vigor na data da encomenda.
Os preços podem variar consoante o tamanho ou personalização do produto.

4 – ENVIO

Todas as encomendas serão enviadas por transportadora com representação em Portugal.
Não nos responsabilizamos por danos ocorridos durante o transporte, caso o envio não tenha seguro pago.

5 – PRAZOS DE ENTREGA

Asseguramos o envio das encomendas pagas no prazo máximo de 10 dias úteis após confirmação da encomenda.

6 – DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Em caso de devolução, aceitamos o retorno do produto num prazo de até 15 dias após a receção.
Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente.
O reembolso será emitido após verificação do produto, garantindo que se encontra nas mesmas condições em que foi enviado.

7 – GARANTIA DE USO

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou alteração no produto após este ter sido utilizado.